Defensor público-geral, Gério Patrocínio Soares, entra em exercício em Sessão Solene do Conselho Superior

Nesta terça-feira (03/07), em Sessão Solene do Conselho Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais, o defensor público-geral, Gério Patrocínio Soares, entrou em exercício para dirigir a Instituição durante o biênio 2018-2020.

Incialmente presidida pela defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, que se despedia da direção da Casa, a solenidade foi realizada na Sede I da DPMG em Belo Horizonte.

Christiane Malard lembrou que sua jornada como gestora da DPMG “começou com um sonho de fazer diferente, de construir uma Defensoria ainda melhor em Minas Gerais” e que seu desafio foi baseado em três pilares: foco no defensor, no servidor e no cidadão; força e fé. Ressaltou a importância da união, afirmando que “sozinhos nada somos e nada fazemos”, e que a unidade é o maior princípio institucional, porque sem ela não existe indivisibilidade e nem mesmo independência”.

Christiane Malard salientou a coragem, sucesso e trabalho de cada um que compôs a equipe da Defensoria Pública-Geral durante suas duas gestões, além do trabalho e participação efetivos de todos os membros da Administração Superior, de todos os defensores públicos e servidores.

Destacou os desafios de se “gerir uma instituição jovem como a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, em um sistema de justiça no qual os Poderes e Instituições já são consolidados” e mencionou a crise orçamentário-financeira instalada em 2015 e a adesão ao plano de auxílio aos Estados da Lei Complementar nº 156/16.

Christiane Malard lembrou que em sua gestão, a DPMG foi conduzida “da Emenda Constitucional nº 45 de 2004 à nova instituição remodelada pela Emenda Constitucional nº 80 de 2014” e destacou que foram alcançadas “conquistas legislativas, orçamentárias e remuneratórias antes desconhecidas no âmbito da Defensoria mineira”.

Afirmando ter buscado “cumprir a missão a missão a que me propus”, a ex-defensora-geral frisou que “sozinha nada teria feito” e fez agradecimentos especiais ao subdefensor público-geral, Wagner Geraldo Ramalho Lima, de quem destacou “o profissionalismo, a lealdade e entrega”, e à sua “incansável equipe, dotada de dons especiais e divinos. Agradeço-os pela confiança, compromisso, competência e dedicação diários”.

Christiane Malard citou os nomes de todos os conselheiros e conselheiras, das três composições distintas, com os quais teve a “honra de conviver nessa jornada”. “Superamos juntos – Defensoria Pública-Geral, Conselho Superior e Corregedoria-Geral – inúmeros desafios. A Administração Superior saiu fortalecida dessa convivência, superando diferenças, sempre com muito respeito”, afirmou.

Destacou, também, ter tido a oportunidade de conviver com dois presidentes da Associação de Classe, Eduardo Cavalieri e Eduardo Generoso. “As lutas classistas se encontraram com as lutas institucionais, com certeza, em prol de uma Defensoria Pública de Minas Gerais mais forte.

Cumprimentou, ainda, o defensor público Sérgio Riani, “pela importante participação no processo eleitoral”.

Agradeceu ao corregedor-geral, Flávio Nelson Dabes Leão, o qual, “com trabalho, seriedade, competência, dinamismo e dedicação certamente continuará elevando o nome da nossa Instituição e conduzirá a Corregedoria da Defensoria Pública ao mais alto nível”.

Christiane Malard rendeu seus agradecimentos aos três Poderes e ao Ministério Público; além do governador Pimentel e sua equipe, “que não mediram esforços para a concretização de projetos institucionais importantes, favorecendo membros, servidores e milhões de cidadãos mineiros assistidos pela defensoria, com real empoderamento da sociedade civil através da atuação extrajudicial de forma intensa nesse período”.

A defensora-geral agradeceu à Polícia Militar, na pessoa do chefe do Centro de Segurança Institucional, cel. Westerson, “e a toda sua equipe, pelo valoroso trabalho e parceria com a DPMG em setores tão sensíveis”.

Aos defensores públicos e defensoras públicas, Christiane Malard expressou “seu profundo carinho, respeito e agradecimento” e afirmou ter buscado “honrar o múnus em mim depositado, tendo dedicado a minha vida à Defensoria Pública nos últimos quatro anos”. Também deixou seu reconhecimento aos servidores da Casa e rendeu agradecimentos a seus pais, familiares, esposo e filho.

Christiane Malard ressaltou que o legado do Planejamento Estratégico “servirá como um norte para as próximas gestões e um embrião para um verdadeiro pacto institucional na direção de um futuro cada vez melhor. Saio convicta de que não existe gestão exitosa se a Instituição não chega a quem precisa, se o defensor público não é remunerado como determina a Constituição Federal, se os servidores não são valorizados e se a Defensoria Pública não alcança o seu lugar no sistema de justiça, compatível com sua missão Constitucional”, afirmou.

Registrou que o sonho de sua gestão foi iniciado com o defensor público-geral agora empossado, Gério Patrocínio Soares, a quem agradeceu “profundamente por ter acreditado e sonhado comigo”.

Destacando que serão muitos os desafios a serem enfrentados, ressaltou a capacidade e competência do novo defensor-geral, Gério Patrocínio. “Conheço bem os seus desafios, mas conheço também o seu coração, a sua força e a sua capacidade de nos conduzir para um horizonte com muito mais conquistas e mudanças. Estou certa de que, com a expertise da sua nova equipe, o nome da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, os defensores públicos, servidores e os nossos assistidos continuarão a ser honrados, e que, ao final do seu mandato, provará como os mineiros de Diamantina herdaram de JK o jeito de fazer a boa política e uma gestão de excelência”, finalizo Christiane Malard.

Falando em nome da equipe do Gabinete da Defensoria-Geral, o assessor Institucional, Nikolas S. Macedo Katopodis, relatou ter sido ele próprio um assistido da Defensoria Pública e saber, por experiência, a “alegria que a presença de um defensor público representa na vida de um vulnerável”. Lembrou o surgimento do sonho de se concretizar a gestão da ex-defensora-geral, Christiane Malard, e narrou dificuldades vivenciadas, em especial, relacionadas a uma das maiores crises financeiro-orçamentárias como a que o Estado tem enfrentado. Destacou que a equipe da Defensoria-Geral “planejou algo inédito nesta Instituição”, quando o Poder Executivo excedeu seu limite de gastos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, citando a criação de crédito orçamentário, que “nos permitiu encaminhar as alterações da Lei Complementar nº 65/2003, materializadas na Lei Complementar nº 141/2016. Executamos o orçamento de custeio da DPMG em mais de 99% e o de pessoal em mais de 95%, o que nos faz estar na vanguarda da qualidade do gasto público”.

Nikolas Katopodis salientou a idoneidade da Defensoria-Geral, que “nunca decidiu benefícios ou acréscimos de trabalho olhando quem eram os beneficiados ou prejudicados, se apoiadores ou não. A única moeda de troca que esta Administração cultivou e usou foi o nosso trabalho. Entregamos a Defensoria Pública melhor do que encontramos e a gestão de Christiane Malard passa a ser um padrão a ser superado”.

O assessor agradeceu à ex-defensora-geral, Christiane Malard, e ao subdefensor-geral, Wagner Ramalho, “que sempre foi para nós um exemplo de serenidade, competência e trabalho”.

Nikolas Katopodis finalizou, dirigindo-se ao defensor público-geral “que ora entra em exercício, Gério Patrocínio, afirmando sentir orgulho desse momento e desejando “que Deus esteja sempre ao seu lado”.

Com breves palavras, o promotor de Justiça, Daniel Malard, destacou a dedicação, envolvimento e amor de sua esposa, Christiane Malard, pela Defensoria Pública, e relatou seu orgulho e dos familiares da defensora pública, “pela profissional, cujo trabalho é extremamente qualificado e dedicado”.

O subdefensor público-geral, Wagner Ramalho, parabenizou Gério Patrocínio pela entrada em exercício perante o Conselho Superior, ressaltando a integridade, correção, competência e abertura ao diálogo como suas qualidades.

Ao mencionar os “muitos desafios que se avizinham, principalmente em virtude da grave crise econômico-financeira do Estado e do país”, Wagner Ramalho destacou a “garra, coragem e fé, do defensor-geral, “além da competência técnica e política. Não lhe faltam predicados para esta luta”, afirmou o subdefensor.

Wagner Ramalho registrou cumprimentos ao defensor público Sérgio Riane, “que colocou seu nome à disposição da classe nestas eleições, o que, por si só, representa um ato de coragem e desprendimento, diante do grande desafio e sacrifício que o cargo de defensor público-geral exige”.

O subdefensor destacou a importância da união institucional e de se continuar “no caminho do crescimento, aproveitando-se do Planejamento Estratégico, de modo que possamos cumprir os nossos objetivos com eficiência, eficácia e efetividade”.

Sobre a ex-defensora-geral, Christiane Malard, Wagner Ramalho frisou sua “abnegação e esforço em construir os alicerces para que a Defensoria Pública mineira pudesse consolidar a sua autonomia funcional e administrativa. Os resultados são aferíveis concretamente e como subdefensor público-geral e como defensor público, agradeço tais realizações e a oportunidade de ter feito parte de sua equipe”.

Finalizando, Wagner Ramalho comunicou que, após cinco anos e meio, afasta-se das funções de subdefensor-geral e agradeceu “à toda equipe da Defensoria e Subdefensoria Pública-Geral, aos nossos servidores e colaboradores e, também às defensoras públicas Andrea Abritta e Ana Cláudia Alexandre e seus assessores, que abriram as portas do Gabinete para mim, quando tudo começou, em 2010”.

O corregedor-geral, Flávio Nelson Dabes Leão, deu boas-vindas ao novo defensor público-geral e parabenizou Wagner Ramalho pelo trabalho à frente da Subdefensoria-Geral, afirmando que ele sempre será uma referência dentro da Instituição. Cumprimentou a ex-defensora-geral, Christiane Malard, afirmando que ela “será sempre lembrada por ter feito parte da história da Defensoria Pública de Minas Gerais. Podem ter existido erros e acertos, mas, certamente, os acertos preponderaram e a sua vontade, boa fé e capacidade e competência estão na história da DPMG”.

Flávio Dabes desejou sucesso à defensora pública Luciana Leão Lara Luce, que passa a exercer a função de subdefensora pública-geral, e ressaltou sua competência, experiência e honorabilidade.

O corregedor-geral salientou as “grandes qualidades do novo defensor público-geral, para administrar a Defensoria de Minas Gerais”. Frisou que existem vários desafios a serem enfrentados e que Gério Patrocínio “tem competência, retidão e predicados de sobra para superá-los”.

Flávio Dabes destacou a importância da unidade institucional. “Estamos todos juntos no mesmo barco. A união interna será muito necessária porque os desafios externos serão muitos. Que sigamos, os órgãos da Administração Superior, todos unidos”.

Falando em nome do Conselho Superior, o conselheiro e secretário, Galeno Gomes Siqueira, ressaltou a importância do momento e afirmou que o Conselho Superior é “um palco destinado ao debate e à conciliação, onde enfrentamos e enfrentaremos as questões mais espinhosas da Instituição”.

O conselheiro rendeu elogios ao subdefensor-geral, Wagner Ramalho, e parabenizou a ex-defensora-geral, Christiane Malard, testemunhando sua disposição e de sua equipe para o trabalho, competência e compromisso.

Frisou que o Conselho Superior “está sempre aberto ao diálogo, ao debate e atua firme, na garantia da manutenção dos princípios institucionais”, e parabenizou Gério Patrocínio pela nomeação e pela entrada em exercício, desejando-lhe sucesso na nova empreitada.

Responsabilidade e união

Em seu pronunciamento, o defensor público-geral do Estado, Gério Patrocínio Soares, destacou a responsabilidade do cargo que passa a ser assumido por ele e a importância da unidade da Instituição. “Nossa caminhada agora é no sentido de buscar a união. Todos queremos uma Defensoria Pública mais forte. A humildade é a única base sólida de todas as virtudes”, afirmou.

À ex-defensora pública-geral, Christiane Malard, declarou ter aprendido muito com ela, “com seu exemplo de força e fé”, e ressaltou que sua gestão alcançou “inúmeras conquistas”. Frisou, ainda, a capacidade de trabalho e companheirismo da ex-DPG.

Ao agradecer os servidores da Casa, salientou que “na Defensoria Pública, cada um possui um dom dado por Deus. Do profissional do atendimento aos defensores públicos. Cada um pensa de uma forma, mas com o espírito elevado: a Defensoria Pública é uma só”.

Gério Patrocínio agradeceu o apoio e as presenças da Assembleia Legislativa, na pessoa do deputado estadual Isauro Calais; do Executivo, na pessoa da subsecretária de Humanização do Atendimento da Seap, defensora pública Emília Castilho; dos colegas defensores públicos, do interior e da Capital.

O defensor público-geral afirmou que a Defensoria Pública é uma família e destacou o orgulho de seus membros e servidores de pertencerem à Casa. “É esse espírito que eu quero: fazer parte. A Defensoria é de todos. Contem comigo para avançarmos”, declarou.

Emocionado, agradeceu o apoio dos familiares presentes – esposa, filha e irmã, e reafirmou seu compromisso com a gestão de uma instituição que está crescendo muito.

Gério Patrocínio ressaltou a importância de se olhar para trás, “para respeitar os 42 anos da Defensoria Pública e aprendermos com o passado” e, também, de se avançar em direção ao futuro. “Tenho certeza de que avançaremos e que serei apoiado pois, todos nós queremos a Defensoria Pública forte. Estamos aqui para enfrentar os problemas. Teremos desafios mas, tenho certeza que, com união, maturidade, serenidade, muito trabalho, dedicação e, sobretudo, com firmeza, avançaremos juntos, por mais mudanças e conquistas”. O DPG agradeceu a todos e finalizou, afirmando que o “Gabinete está de portas abertas, para que todos venham dar a sua contribuição”.

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A Defensoria Pública-Geral informa que será realizada, em data a ser informada, cerimônia para marcar a troca de gestão e transmissão do cargo, com a presença de defensores públicos, servidores, convidados e demais autoridades.