Defensoria Pública promove o primeiro dia de execução do projeto Educação em Direitos: Humanização da pena

No dia 15 de junho, foi realizado o primeiro dia de execução do projeto “Educação em Direitos: Humanização da pena e Restauração da dignidade da pessoa privada de liberdade”, na Penitenciária Professor Jason Albergaria, localizada na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

A atividade foi realizada pela Defensoria Especializada de Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH) e pelo Núcleo Psicossocial da DPMG, em parceria com o Centro Universitário UNA e com a Comunidade Renovada Santo Antônio de Pádua (Cresap). A iniciativa contou com a participação da defensora pública Rachel Aparecida de Aguiar Passos, em atuação na DPDH, e da psicóloga e coordenadora do Núcleo Psicossocial, Luciana Raquel Azevedo.

No encontro, o projeto foi apresentado para os primeiros 30 reeducandos selecionados pela unidade prisional para participarem dos cursos oferecidos pelo programa.

De acordo com a defensora pública Rachel Passos, “o objetivo é a humanização da pena, levando aos custodiados os direitos elencados do artigo 41 da Lei de Execução penal (LEP), por meio da educação em direitos, com a ministração de palestras com os temas elencados no referido artigo, como saúde, educação, palestra motivacional e manifestação religiosa ecumênica, entre outras, como instrumento de promoção dos direitos humanos, e também, como meio apto a viabilizar o exercício dos direitos previstos nos artigos 1º e 5º, ambos da Constituição Federal”.

O projeto “Educação em Direitos: Humanização da pena e Restauração da dignidade da pessoa privada de liberdade” foi lançado no dia 18 de abril, no auditório da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), na Capital. Na ocasião, foi ministrado um curso, que, em dois dias, capacitou 65 alunos de graduação em Direito, Psicologia, Pedagogia e Serviço Social da UNA, em estágio voluntário, para executarem o projeto junto a internos da penitenciária Jason Albergaria.