Defensoria Pública realiza inspeção na Unidade de Internação Socioeducativa São Jerônimo

A Defensoria Pública de Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH) e a Defensoria Pública Especializada da Infância e Juventude – Ato Infracional, realizaram inspeção conjunta na Unidade de Internação Socioeducativa São Jerônimo, no bairro Horto, Capital, no dia 8 de novembro. Participaram os defensores públicos Rachel Aparecida de Aguiar Passos, em atuação na DPDH, e José Henrique Ribeiro, coordenador da Especializada da Infância e Juventude – Ato Infracional.

A iniciativa se deu em cumprimento da prerrogativa Constitucional e legal da Defensoria Pública Estadual nas demandas afetas às Unidades de Internação, conforme Termo de Cooperação entre as Defensorias Especializadas.

Na oportunidade, os adolescentes foram entrevistados sobre as questões estruturais do estabelecimento, agentes penitenciários e administrativos, bem como a Direção do presídio, “com o objetivo de garantir o melhor interesse do socioeducando, com apoio no Estatuto da Criança e do Adolescente e da Constituição de 1988”, conforme ressaltou a defensora pública Rachel Passos.