Defensoria Pública inaugura novas instalações em Betim

A Defensoria Pública de Minas Gerais inaugurou, no dia 18 de outubro, as novas instalações da Instituição em Betim. A iniciativa dá continuidade à política institucional de instalação de unidades melhor estruturadas e custeadas com recursos próprios.

Localizada na região central do município, próxima ao Fórum, Ministério Público e Câmara Municipal, facilitando o acesso dos assistidos, a unidade é maior, mais confortável e adequada para o atendimento.

A inauguração das novas instalações marcou, ainda, a ampliação da atuação, principalmente, extrajudicial, da Defensoria Pública em Betim, com a efetivação do Centro de Métodos Adequados de Solução de Conflitos, a criação do Setor de Triagem e do Setor Psicossocial, que será responsável pelo suporte psicológico aos assistidos.

Em sua atuação extrajudicial, a Defensoria Pública em Betim é apoiadora do projeto Mãos pela Paz, executado pelos reeducandos do Ceresp-Betim. O projeto promove a ressocialização por meio da técnica do Origami e está entre os selecionados para o prêmio Innovare deste ano.

A solenidade foi presidida pela defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, acompanhada do coordenador local em Betim, Luís Renato Braga Arêas Pinheiro; do coordenador da Regional Metropolitana, Dante Otávio Simeão Gontijo; da diretora da Escola Superior da Defensoria Pública, Hellen Caires Teixeira Brandão; dos assessores da Defensoria Geral, Nikolas Stefany Macedo Katopodis, Roberta de Mesquita Ribeiro, Diana de Lima Prata Camargos e Rômulo Luís Veloso de Carvalho; dos defensores públicos em atuação em Betim: José Victor Brandão de Faria, Luis Alberto Melo de Souza, Mariana Ladeira Vieira, Maxnei Gonzaga, Renata Pacheco Duarte, Ronaldo Araújo e Motta e Sarah Durço Vianna; e da defensora pública em atuação em Contagem, Ana Cláudia Braga Arêas Pinheiro Pinto. A Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG) foi representada pelo presidente da entidade, Eduardo Cyrino Generoso, pelo diretor Institucional, Sergio Riani e pelo diretor de Aposentados e Inativos, Rubens Luiz Borges.

Presentes, também, o prefeito municipal de Betim em exercício, Vinícius Resende; o presidente da Câmara Municipal de Betim, Edson Leonardo Monteiro; o diplomata e representante do Ministério das Relações Exteriores em Minas Gerais, secretário Juliano Alves Pinto; o secretário municipal de Betim de Auditoria e Controle Interno, Robespierre Miconi; a juíza de Direito, Simone Torres Pedroso; a promotora de Justiça em Betim, Júnia Barroso; o presidente do PMDB de Betim, Antônio Carlos, representando o deputado estadual Ivair Nogueira; o major Rubens, representando o comandante do 33º Batalhão de Polícia Militar de Betim, tenente coronel Luciano Washington Vivas; o tenente do Corpo de Bombeiros Militar, Tiago Augusto Marçal, representando o comandante do Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar de Contagem, tenente coronel Farley Rocha; o superintendente da Defesa Civil, Ramiro Coelho; e o diretor-geral e diretor de ressocialização do Ceresp-Betim, Ricardo Ernesto Oliveira e Gleidson César Costa Tavares, respectivamente.

Evolução constante

Em seu discurso, a defensora-geral, Christiane Neves Procópio Malard, ressaltou a evolução da comarca de Betim, localizada no centro da cidade, próxima ao Fórum e à Prefeitura e ao lado da Câmara Municipal, com garagem e salas individuais “certamente os beneficiários serão os usuários de nossos serviços que, além de terem mais facilidade para acessar a unidade, gozarão de maior privacidade para resolver suas angústias”.

Christiane Malard destacou, também, a atuação dos defensores públicos da comarca. “As mudanças não seriam possíveis se não fosse o empenho dos defensores públicos, com o apoio dedicado, combativo e, ao mesmo tempo, conciliador da coordenação local. Desdobraram-se entre as atribuições do cargo para buscarem uma estrutura, viabilizando à administração superior uma melhora de patamar para a comarca”, completou.

A defensora-geral falou, ainda, sobre a efetivação do Centro de Mediação em Betim, assegurado a partir da parceria com a Prefeitura Municipal, com a cessão de servidores e estagiários. Christiane Malard, salientou que a central possibilitará celeridade nas soluções e economia dos recursos públicos, uma vez que o conflito social será pacificado sem a necessidade de estabelecer um conflito judicial, “É a visão moderna do conceito de justiça”, disse.

Sobre o trabalho extrajudicial na comarca, Christiane Malard ressaltou o apoio ao projeto Mãos pela Paz, realizado no Ceresp-Betim. A defensora-geral elogiou o trabalho desenvolvido pelos custodiados e agradeceu ao presente recebido pela Defensoria Pública para a inauguração das novas instalações. “Esta decoração veio coroar nossa solenidade. O verde é a cor da esperança e a cor da Defensoria Pública. Esperança que buscamos para nossos assistidos. A lenda diz que mil tsurus simbolizam a paz, a prosperidade, a esperança e a proteção. Estes bons sentimentos que recebemos representa o nosso trabalho, a garantia dos direitos que buscamos para os cidadãos”, finalizou.

O prefeito em exercício, Vinícius Resende, ressaltou o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Defensoria Pública no município, enfatizando as parcerias desenvolvidas com a Prefeitura Municipal, “São parcerias que se fortalecem a cada dia. As melhorias em relação à sede anterior são visíveis. Conhecemos o trabalho sério e o reconhecimento da sociedade em relação à instituição”, concluiu.

O coordenador local em Betim, defensor público Luís Renato Braga Arêas Pinheiro, destacou a importância da atuação extrajudicial, ressaltando que o público da instituição cresce a cada dia, uma vez que o conceito de hipossuficiência não se limita mais somente a critérios financeiros. “Hoje a atuação da Defensoria Pública é voltada para questões de vulnerabilidade e situações de risco. Portanto, temos que, muitas vezes, sermos criativos para atingir a este público e conquistar os direitos de nossos assistidos”, completou.

De acordo com o coordenador local, a ampliação da Defensoria Pública em Betim representa maior conforto para os assistidos, defensores públicos e servidores, mas também, para possibilitar a promoção de ações extrajudiciais articuladas que levem a Defensoria Pública até o assistido.

Para o coordenador da Regional Metropolitana, defensor público Dante Otávio Simeão Gontijo, a inauguração das novas instalações demonstra o fortalecimento da Defensoria Pública, levando em conta o atual cenário político e econômico do país. “A Defensoria Pública, em pouco mais de um ano conseguiu inaugurar quatro novas sedes, fruto de um sonho grande de todos os defensores públicos do Estado em benefício da população mineira”, enfatizou.

Para o presidente da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG), Eduardo Cyrino Generoso, a inauguração de uma sede nova, com melhores condições de trabalho e de atendimento, propicia que o assistido seja acolhido com dignidade e que o defensor público exerça sua função com maior qualidade. “É importante que a Defensoria Pública se estruture e que cada dia mais tenha novas sedes, na perspectiva de atender ao cidadão e cumprir a sua missão constitucional da prestação de assistência integral e gratuita”, completou.

O secretário do Ministério das Relações Exteriores em Minas Gerais, diplomata Juliano Alves Pinto disse que mesmo frente ao atual cenário brasileiro, a Defensoria Pública de Minas Gerais busca o aprimoramento da Instituição, com a melhoria na infraestrutura de assistência daqueles que mais precisam. “Parabenizo o esforço da Defensoria Púbica em buscar melhorias na prestação de serviço, mesmo diante da grave crise instalada em nosso país”, finalizou.

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