Defensora pública-geral participa da IX Reunião Ordinária do Condege

A defensora pública-geral de Minas Gerais, Christiane Neves Procópio Malard, acompanhada pelo assessor Institucional, Nikolas S. Macedo Katopodis, está em Salvador, nesta sexta-feira (23/09), onde participa da IX Reunião Ordinária do Colégio Nacional dos Defensores-Gerais (Condege).

Entre os temas em debate estão a proposta de criação do Conselho Nacional da Defensoria Pública (CNDP); discussão acerca da PEC 62/2015; acordo de cooperação para promoção da educação em Direitos Humanos; apresentação do Protocolo de Atendimento de Pessoas em Situação de Rua, elaborado pela Comissão de Direitos Humanos do Condege; deliberação sobre a realização do III Seminário Nacional da Luta pela Moradia e sobre a II Semana Nacional da Moradia, previstos para realização em 2017; discussão e apresentação acerca do termo de cooperação técnica entre Defensorias Públicas para a criação e instituição de procedimentos a serem adotados, visando à atuação integrada e o intercâmbio de informações, garantindo a assistência Jurídica integral aos necessitados; e, apresentação do sistema de videoconferência “Produtividade e Reduzindo Custos na Defensoria Pública”.

Fonte: Ascom / DPMG, com informações da Ascom /DPE-PI (23/09/2016)