PROJETO DA DEFENSORIA PÚBLICA BUSCA INCENTIVAR O RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE EM ALFENAS

A Defensoria Pública de Alfenas lançou o projeto Paternidade Consciente, em parceria com a vara da Infância e Adolescência, Unifenas e Secretaria Municipal de Educação. A reunião de lançamento aconteceu no último dia 27 de outubro, no Fórum da cidade. O projeto tem como objetivo incentivar o reconhecimento da paternidade de jovens e adolescentes do município. Segundo estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cerca de 2 mil crianças e adolescentes em idade escolar da comarca não possuem o reconhecimento paterno.

Sendo assim, a Vara da Infância e Adolescência da cidade enviou cartas às mães destas crianças explicando a necessidade e os benefícios que a paternidade pode trazer. Além disto, os Defensores Públicos Renato Falcone e Lilian de Almeida Cruz, juntamente com alunos de Direito da Unifenas, estarão visitando, nesta primeira quinzena de novembro, as escolas de Alfenas para explicar o tema às crianças e adolescentes.

Os interessados devem procurar a Defensoria Pública para iniciar os processos judiciais ou extrajudiciais, com o reconhecimento voluntário.

O Defensor Público Renato Falcone, juntamente com a juíza da vara da Infância e Adolescência Adriani Freire Diniz Garcia e alunos de Direitos da Unifenas, na última quinta-feira (27), durante a reunião de lançamento do projeto Paternidade Consciente

Fonte: Ascom/DPMG (01/11/2011)