DEFENSORIA USA REQUISIÇÃO PARA EXUMAR CADÁVER

A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul lançou mão da Requisição como forma de assegurar a exumação de um cadáver e sua identificação por meio de digitais ou de exame de DNA. O instrumento — contemplado no parágrafo 10 do artigo 128 da Lei Complementar 132/2009 — foi escolhido pelos defensores públicos-assessores Felipe Kirchner e Andreia Paz Rodrigues, para dissipar dúvidas sobre o desaparecimento de um detento.

O corpo foi sepultado sem identificação no Campo Santo da Santa Casa de Porto Alegre e pode ser de um apenado foragido do Instituto Penal Escola Profissionalizante (Ipep), do Complexo Penitenciário de Charqueadas, na região Metropolitana da Capital. A exumação, solicitada ao Departamento Médico Legal, do Instituto-Geral de Perícias do Estado, foi realizada no final de junho.

Conforme a defensora pública-assessora Andreia Rodrigues, o assistido Carlos Alexandre dos Santos procurou a Defensoria Pública para informar que seu pai, Delmar Paines Machado, esteve no Ipep, em outubro do ano passado, para visitar o filho Ricardo Alexandre dos Santos Machado. Na ocasião, foi comunicado que ele estava foragido, e que havia sido encontrado um corpo no início daquele mês, em um local próximo do Complexo Penitenciário de Charqueadas, e que, pelas características físicas, aparentava ser Ricardo.

No dia 25 de outubro, ao comparecer ao Instituto Médico Legal (IML), para identificar o corpo, Carlos, irmão do apenado, foi informado de que o corpo já havia sido enterrado. A Defensoria Pública do Estado, então, entrou em contato com o Departamento Médico-Legal do Instituto-Geral de Perícia do Estado para obter informações sobre o caso, sendo informada de que havia um procedimento administrativo em andamento na Delegacia de Charqueadas.

“Com base nessas informações, e munidos das prerrogativas contidas no artigo 128 (LC 132/09), que possibilita ao defensor público requisitar de autoridade pública ou de seus agentes exames, perícias, vistorias, diligências, processos, documentos, informações, esclarecimentos e providências necessárias ao exercício de suas atribuições, solicitamos a exumação do corpo”, explicou o defensor público-assessor Felipe Kirchner.

Agora, familiares e defensores públicos aguardam o resultado da identificação do cadáver, ainda sem data definida, para confirmar se o corpo sepultado é ou não de Ricardo Alexandre dos Santos Machado.

Transcrito do site Conjur (13/07/2011)