DEFENSORIA PÚBLICA NA SEMANA DE CONCILIAÇÃO BANCÁRIA: PRESERVAÇÃO DE DIREITOS

A Defensoria Pública está presente na Semana de Conciliação Bancária que começou no dia 11 e vai até 6ª feira (15/04). O Mutirão de Conciliação, que tem como uma das partes o Banco Itaú-Unibanco acontece no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte.

Segundo o coordenador do Mutirão, o juiz titular da 3ª Vara Cível, Raimundo Messias Júnior, a partir da iniciativa bem sucedida do Mutirão do DPVAT realizado em 2010, o Grupo Itaú-Unibanco procurou o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). “Foram selecionados processos que poderiam ser alvo de uma proposta de acordo. E assim nasceu a ideia do Mutirão: trazer para as partes litigantes a possibilidade de solucionar através da conciliação, os diversos processos que hoje abarrotam as varas cíveis da comarca de Belo Horizonte”, conta o coordenador.

Para Paulo Braga, coordenador jurídico do Itaú-Unibanco, o resultado está sendo muito positivo. “Conseguimos uma aproximação maior com os clientes, além de resolver problemas de suas dívidas com o banco”, informa Braga. Para o coordenador jurídico, a atuação da Defensoria Pública é essencial para a preservação do direito das pessoas.

A Defensora Pública Rosânia Aparecida Chaves esclareceu que nos mutirões, a DPMG além de atuar em processos de assistidos da instituição, auxilia também em processos em que a parte não está acompanhada por advogado. Segundo Rosânia, que atuou também no Mutirão do DPVAT realizado entre os dias 29/11 e 03/12/2010, “ao comparar a freqüência de presença das partes dos dois mutirões, percebe-se que nesse Mutirão de Conciliação Bancária, a ausência está mais acentuada, talvez por falta de informação. No Mutirão do DPVAT, havia grande interesse das partes, pois tinham chance de recebimento de valores após as audiências, ao contrário do mutirão bancário, onde a maior parte é devedora. Mas, para aqueles que comparecem, estamos conseguindo negociar valores abaixo da proposta do banco. E também, parcelamentos maiores”, afirma a Defensora.

O Defensor Vladimir de Souza Rodrigues afirma que a ideia do Mutirão é sempre boa. “Como ações referentes a contratos bancários, são questões patrimoniais e têm a possibilidade de uma solução consensual. As instituições financeiras costumam cobrar taxas de juros e correções extremamente elevados e isso muitas vezes, inviabiliza o pagamento da dívida. Nesse projeto de conciliação, os bancos já chegam com propostas sem taxas, que acreditamos ser abusivas, e assim, a dívida fica mais próxima do valor real. Como por exemplo, o caso do cidadão que acabo assistir em uma audiência, que tinha uma dívida de 40 mil reais e o banco fez uma proposta de acordo de 3 mil reais, valor inferior ao valor inicial da dívida ”, conta Vladimir.

Durante os três primeiros dias do Mutirão, foram realizadas 140 audiências, com índice de 42% de acordos, em valor superior a 1 milhão e 500 mil reais.

Em sentido horário: Advogado do banco, conciliadora do TJMG, Defensor Vladimir de Souza Rodrigues e o assistido pela DPMG (blusa listrada)

À direita: Defensora Rosânia Aparecida Chaves durante audiência

Fonte: Ascom DPMG (15/04/2011)