SUBDEFENSORA-GERAL REÚNE-SE COM DEFENSORES NO TRIÂNGULO E ASSISTE A CASAMENTO COLETIVO EM ARAGUARI

A Subdefensora Jeanne Barbosa viaja para o Triângulo Mineiro, na noite desta terça-feira, 26/01, onde, acompanhada do Assessor para Assuntos do Interior, Ramon Costa Fonseca, cumpre extensa programação, a partir de quarta-feira, 27/01, nas cidades de Ituiutaba, Monte Alegre de Minas e Araguari. Nesta última, além de reunião com os Defensores Públicos da Comarca e autoridades municipais, a Subdefensora representa o Defensor-Geral na cerimônia do primeiro casamento coletivo dos assistidos da Instituição, no próximo dia 28, quinta-feira, às 18 horas.

O Projeto 'Sonho Realizado' reunirá cerca de 60 casais, com união estável há mais de dois anos ou egresso (preso que cumpriu pena integralmente ou está na iminência) que receberão os cumprimentos no Ginásio Nadir Borges Brandão Zebrinha, na cidade de Araguari, numa cerimônia que conta com a colaboração de diversos segmentos da sociedade local e do Poder Público, a saber: Batalhão Ferroviário de Araguari, Prefeitura Municipal, Club de Soroptimista, Associação dos Defensores Públicos do Estado de Minas Gerais-ADEP/MG, Universidade Presidente Antônio Carlos, Eunice Mendes, Deztak Cabelereiros, Cabelo & Cia, Stampa, Tribus Cabelos e Palace Hotel.

Realidade brasileira

A Defensoria Pública, especialmente na área de Família, é sempre procurada por aqueles que desejam oficializar a união de fato, nos termos da Constituição Federal (art. 226, 3º c/c art. 3º,III), ou seja, quando não possuem recursos suficientes para converter a união estável em casamento. Também a Câmara e o Executivo Municipal são procurados pelos carentes com os mesmos propósitos.

O que ocorre em Araguari e já ocorreu com sucesso em vários municípios do País - é que Defensoria Pública, o Poder Executivo e a Câmara Municipal, que mantêm estreita relação entre si, se uniram para atender ao interesse coletivo em uma única resposta por intermédio do casamento comunitário.