Defensoria Pública de Minas Gerais | Minhas publicações no JusBrasil

Defensoria Pública de Minas Gerais

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Defensoria Pública de Minas Gerais

Notícia · há 5 anos

Coronavírus: Defensoria Pública e Ministério Público emitem recomendação conjunta para maior rigor na circulação de pessoas em Além Paraíba

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e o Ministério Público estadual (MPMG) expediram recomendação à Prefeitura de Além Paraíba, visando à proteção da saúde pública e a redução da transmissão...

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Notícia · há 5 anos

Alto Vera Cruz recebe doação de alimentos no enfrentamento da pandemia de Covid-19

As Meninas de Sinhá, grupo cultural do Alto Vera Cruz, em Belo Horizonte, recebeu nesta sexta-feira (17/4) a doação de alimentos produzidos pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) como forma...

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Notícia · há 5 anos

Defensoria de Minas atinge média de 6,2 mil atividades jurídicas por dia em regime de teletrabalho

Ritmo de procedimentos dobra nas últimas semanas com a incorporação de tecnologias para atendimento remoto aos assistidos A Defensoria Pública de Minas Gerais realizou 87.286 atividades jurídicas...

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Notícia · há 5 anos

Funcionamento da Defensoria Pública de Minas Gerais durante os dias 20 e 21 de abril

De acordo com as Resoluções nº 18/2020 e nº 65/2020, publicadas no Diário Oficial de Minas Gerais nos dias 15/1/2020 e 15/2/2020, respectivamente, nos dias 20 e 21 de abril, a Defensoria Pública do...

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Notícia · há 5 anos

Caso Samarco: DPMG, DPES, DPU e MPF recorrem de decisão judicial que invalidou estudos de avaliação de riscos à saúde

Recurso contesta também decisão que determinou a adoção de uma metodologia para avaliação de riscos à saúde humana causados pelo rompimento de Fundão, que é contestada pelo próprio Ministério da...

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Notícia · há 5 anos

Defensor público explica como ficam as negociações nos contratos de locação de imóveis durante a pandemia

O defensor público Francisco de Assis Calcagno, em atuação na área Cível da Defensoria Pública de Minas Gerais, aborda em entrevista concedida ao Bom Dia Minas, da TV Globo, nesta quinta-feira...

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Notícia · há 5 anos

Defensoria Pública em Governador Valadares obtém decisões que bloqueiam verbas para tratamentos de saúde

A Defensoria Pública de Minas Gerais obteve êxito em três decisões judiciais que determinaram o sequestro de verba para custear tratamento de saúde de assistidos em Governador Valadares. Duas das...

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Notícia · há 5 anos

Organização que atua nas periferias do Rio de Janeiro cita em transmissão ao vivo o projeto ‘Dois contra o mundo’

A Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial (IDMJR), uma organização que atua no enfrentamento da violência no Estado do Rio de Janeiro, citou em sua live nas redes sociais o projeto “Dois contra...

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Notícia · há 5 anos

Defensores públicos falarão ao vivo no Instagram sobre a atuação da Defensoria Pública

Em tempos de isolamento social, defensores públicos de diferentes áreas estarão ao vivo, já a partir desta quinta-feira à noite, em diferentes perfis do Instagram para falarem sobre os direitos dos...

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Notícia · há 5 anos

Esdep MG informa: inscrições para o Prêmio Innovare se encerram em 5 de maio

Estão abertas, até o dia 5 de maio, as inscrições para a 17ª edição do Prêmio Innovare. Além de iniciativas das categorias Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça...

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